Alagoas lidera debates sobre Reforma Tributária no Confaz

Alagoas assume papel central nas discussões da Reforma Tributária no Confaz

Alagoas tem se destacado no debate da Reforma Tributária, representando ativamente os interesses dos contribuintes e defendendo a simplificação das obrigações acessórias. O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e os auditores fiscais Marcelo Sampaio e Mário Sérgio Martins participaram da 190ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da 42ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizadas nos dias 28 e 29 de setembro, na sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Principais pontos discutidos

• Reforma Tributária: Preocupação com o texto aprovado na Câmara dos Deputados e a necessidade de aperfeiçoamento.
• Situação fiscal dos estados: Queda das receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
• Programa Remessa Conforme: Discussões sobre a regulamentação e impactos.
• Competências do Conselho Federativo: Alíquota do IBS/CBS e regras do fundo de compensação dos benefícios fiscais.

Posicionamento de Alagoas

O secretário Francisco Suruagy reafirmou a preocupação com o texto da Reforma Tributária e a necessidade de melhorias para simplificar as obrigações acessórias, reduzindo o custo Brasil e o esforço laboral. "Reafirmei a preocupação com o texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados e a necessidade de aperfeiçoamento no texto, ampliando o debate e sugerindo proposições na certeza de que esta iniciativa visa o melhoramento do ambiente de negócios para o contribuinte e simplificação das obrigações acessórias, minimizando, assim, o custo Brasil e o esforço laboral", ressaltou Suruagy.

Protagonismo de Alagoas

Alagoas tem ocupado espaços de debate para defender a posição dos estados e melhorar a vida da população. O auditor fiscal Marcelo Sampaio, representante de Alagoas na Comissão Técnica Permanente (Cotepe/Confaz), destacou o alinhamento dos secretários em temas de interesse das administrações fazendárias, zelando pelo pacto federativo. "Finalizamos as reuniões nas quais os secretários alinharam temas do interesse das administrações fazendárias, zelando pelo pacto federativo. Alagoas vem sedimentando a sua posição de protagonismo, defendendo temas do interesse dos contribuintes alagoanos, propondo atos normativos no resguardo da competitividade local", salientou Sampaio.

Impactos e próximos passos

A participação ativa de Alagoas nas discussões do Confaz e Comsefaz demonstra o compromisso do estado com a Reforma Tributária e a defesa dos interesses dos contribuintes. As próximas reuniões devem continuar a abordar temas cruciais como a alíquota do IBS/CBS, as regras do fundo de compensação dos benefícios fiscais e a simplificação das obrigações acessórias, visando sempre a melhoria do ambiente de negócios e a redução do custo Brasil.