Cashback na Cesta Básica: Quem tem direito e como vai funcionar
Famílias de baixa renda receberão devolução de parte dos impostos pagos na conta de luz e alimentos. Veja os critérios de elegibilidade.
Resposta direta
Famílias de baixa renda receberão devolução de parte dos impostos pagos na conta de luz e alimentos. Veja os critérios de elegibilidade.
Perguntas-chave
- O que Cashback muda na prática para o contribuinte?
- Como Social afeta planejamento e tomada de decisão?
O mecanismo de Cashback (devolução de dinheiro) é uma das inovações mais sociais da Reforma Tributária brasileira. O objetivo é tornar a tributação menos regressiva, devolvendo imposto para quem ganha menos.
Como vai funcionar?
A devolução será feita diretamente ao consumidor no momento da compra ou via crédito em cartão social. O foco são famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
Itens contemplados
O cashback incidirá sobre:
- Fornecimento de energia elétrica;
- Gás de cozinha;
- Itens da cesta básica ampliada (que não terão isenção total).
A estimativa é que cerca de 70 milhões de brasileiros possam ser beneficiados com algum nível de devolução, reduzindo o impacto do consumo na renda das famílias mais pobres.
