Impacto do ICMS na Cesta Básica: Análise por Estado em 2025
📊 Descubra como o ICMS impacta a cesta básica em 2025! Análise detalhada por estado, com mapas de calor e comparações de alíquotas. Veja como a reforma tributária afeta seus custos.
Resposta direta
📊 Descubra como o ICMS impacta a cesta básica em 2025! Análise detalhada por estado, com mapas de calor e comparações de alíquotas. Veja como a reforma tributária afeta seus custos.
Perguntas-chave
- O que ICMS muda na prática para o contribuinte?
- Como Cesta Básica afeta planejamento e tomada de decisão?
Impacto do ICMS na Cesta Básica: Análise por Estado em 2025
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) divulgou um estudo detalhado sobre o impacto do ICMS na Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA) em março de 2025. O relatório revela variações significativas nas alíquotas de ICMS aplicadas aos itens essenciais em diferentes estados brasileiros, destacando a necessidade de uma reforma tributária urgente.
Panorama Atual do ICMS sobre a Cesta Básica
O estudo da ABRAS apresenta um mapa de calor com a carga de ICMS incidente sobre os itens da cesta básica, ordenados por ordem crescente de tributação. Estados como Maranhão (MA), Bahia (BA) e Goiás (GO) aparecem com as maiores alíquotas, enquanto estados como Mato Grosso (MT), Espírito Santo (ES) e Rio Grande do Sul (RS) mantêm alíquotas mais baixas.
Evolução da Alíquota Modal de ICMS
Durante a tramitação da reforma tributária de consumo, alguns estados aumentaram suas alíquotas modais de ICMS. Por exemplo, Alagoas (AL), Sergipe (SE) e Acre (AC) elevaram suas alíquotas em 1 a 2 pontos percentuais. Outros estados, como Mato Grosso (MT), Espírito Santo (ES) e Rio Grande do Sul (RS), mantiveram suas alíquotas estáveis.
| Estado | Antes da Tramitação | 2023 | 2024 | Diferença (p.p.) |
|---|---|---|---|---|
| MT | 17 | 17 | 17 | 0 |
| ES | 17 | 17 | 17 | 0 |
| RS | 17 | 17 | 17 | 0 |
| SC | 17 | 17 | 17 | 0 |
| MS | 17 | 17 | 17 | 0 |
| SP | 18 | 18 | 18 | 0 |
| AP | 18 | 18 | 18 | 0 |
| MG | 18 | 18 | 18 | 0 |
| RN | 18 | 20 | 18 | 0 |
| AL | 18 | 19 | 19 | 1 |
Alíquotas de ICMS sobre Produtos da Cesta Básica
O estudo também detalha as alíquotas específicas de ICMS aplicadas a cada produto da cesta básica em cada estado. Por exemplo, o arroz tem alíquota zero em estados como Amapá (AP) e São Paulo (SP), mas chega a 20,5% no Piauí (PI). O feijão segue um padrão similar, com alíquotas variando de 0% a 20,5%.
Impacto da Reforma Tributária
A Emenda Constitucional nº 132, aprovada em dezembro de 2023, prevê a redução das alíquotas de tributos sobre a cesta básica para zero até 2033. No entanto, a ABRAS argumenta que a antecipação dessa desoneração pode ter um impacto imediato na inflação e nos preços dos itens essenciais, beneficiando diretamente as famílias brasileiras.
Conclusão
O estudo da ABRAS destaca a necessidade de uma reforma tributária que considere a redução imediata das alíquotas de ICMS sobre a cesta básica. A antecipação dessa medida pode trazer benefícios significativos para a população, reduzindo a inflação e melhorando o poder de compra das famílias.
