Imposto do Pecado: Bebidas açucaradas e veículos poluentes na mira
Imposto Seletivo (IS) sobretaxará produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Lista inclui cigarros, álcool e agora refrigerantes.
Resposta direta
Imposto Seletivo (IS) sobretaxará produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Lista inclui cigarros, álcool e agora refrigerantes.
Perguntas-chave
- O que Imposto Seletivo muda na prática para o contribuinte?
- Como Saúde afeta planejamento e tomada de decisão?
O Imposto Seletivo, apelidado de "Imposto do Pecado", tem função extrafiscal: desestimular o consumo de produtos prejudiciais.
A polêmica das bebidas açucaradas
A inclusão de refrigerantes e bebidas com alto teor de açúcar na lista do Seletivo gerou forte debate. A indústria alega impacto nos empregos, enquanto entidades de saúde defendem a medida como essencial para combater a obesidade.
Além das bebidas, o imposto incidirá sobre:
- Veículos poluentes (exceto caminhões, que conseguiram isenção no texto final);
- Embarcações e aeronaves;
- Extração de minério de ferro, petróleo e gás natural.
A alíquota do Imposto Seletivo não compõe a base de cálculo do IVA, mas incide "por fora", encarecendo o produto final ao consumidor.
Você também pode gostar
Reforma Tributária em Risco: 50 Projetos Ameaçam Mudanças em Ano Eleitoral
Imposto Seletivo: O que muda com o 'Imposto do Pecado' na Reforma Tributária
