Seminário no RJ debate impactos da Reforma Tributária em litígios fiscais
📅 Nos dias 28 e 29 deste mês, o Conselho de Contribuintes do RJ promove um seminário crucial sobre a Reforma Tributária. O evento abordará mudanças nos processos de contestação de impostos e a transição para o IBS. Não perca!
Resposta direta
📅 Nos dias 28 e 29 deste mês, o Conselho de Contribuintes do RJ promove um seminário crucial sobre a Reforma Tributária. O evento abordará mudanças nos processos de contestação de impostos e a transição para o IBS. Não perca!
Perguntas-chave
- O que Reforma Tributária muda na prática para o contribuinte?
- Como Seminário afeta planejamento e tomada de decisão?
O que esperar do seminário de Direito Tributário no RJ
Nos dias 28 e 29 deste mês, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro promoverá um seminário de Direito Tributário. O evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado, abordará as mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Parceria e participantes
O seminário é uma parceria entre a Sefaz-RJ, a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Contará com a participação de autoridades do Rio e de diversos outros estados, incluindo:
- Magistrados
- Procuradores
- Professores universitários
- Advogados
- Integrantes de conselhos de contribuintes
Temas em debate
Alguns dos temas que serão discutidos nos painéis incluem:
- Intersecções entre os contenciosos administrativo e judicial
- Administrações tributárias e o Comitê Gestor do IBS
- Benefícios fiscais e Reforma Tributária
- Processo administrativo tributário
Créditos de ICMS e julgamentos de litígios
O seminário abordará a questão dos créditos de ICMS no cenário de transição para o IBS e a mudança dos julgamentos de litígios administrativo-tributários para a instância do Comitê Gestor do novo imposto único.
O objetivo do seminário é preparar todos para as alterações que já estão em vigor e as que estão por vir, garantindo que empresas e profissionais estejam em compliance com as novas regras.
Inscrições e contexto atual
As inscrições para o evento estão abertas. Enquanto isso, o Estado do Rio trabalha para aderir ao Propag até o fim de junho e já repassou R$ 248 milhões para as prefeituras fluminenses. Além disso, mais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 no Estado do Rio são parcelados no cartão de crédito.
